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Contrato de Adesão Gratuita

Parte A:  Nova versão – atualizada em 30 de abril de 2021 e vigente desde 30 de abril de 2021

 

LEIA ESSES TERMOS E CONDIÇÕES CUIDADOSAMENTE! PRESTE ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES QUE EXCLUEM OU LIMITAM A RESPONSABILIDADE E AOS TERMOS REFERENTES À LEI REGENTE E JURISDIÇÃO, OS QUAIS PODERÃO SER EXIGIDOS EM LETRAS MAIÚSCULAS. O PRESENTE CONTRATO RELACIONA-SE AOS WEBSITES WWW.ALIBABA.COM, WWW.ALIEXPRESS.COM, WWW.ALIEXPRESS.RU, E WWW.TMALL.RU.

 

1.  ACEITAÇÃO DOS TERMOS

 

1.1    BEM-VINDO AO SERVIÇO GRATUITO DA ALIBABA.COM (o "SERVIÇO"). O presente estabelece os termos e condições do Contrato de Adesão Gratuita da Alibaba.com (este "Contrato") entre você ("Membro") e a companhia contratante Alibaba.com determinada de acordo com esta cláusula 1.1 ("Alibaba.com"), por meio do qual a Alibaba.com oferece acesso e uso do Serviço, utilizando os websites, sites para dispositivos móveis, aplicativos para dispositivos móveis e outros portais gerenciados, disponibilizados, de propriedade ou com a marca da Alibaba.com à você de tempos em tempos com relação (a) à plataforma de e-commerce da Alibaba, incluindo, mas não limitado, às versões otimizadas para web e dispositivos móveis dos websites identificados pelo localizador uniforme de recursos (URL) "www.alibaba.com" e pelos aplicativos para dispositivos móveis da plataforma de e-commerce Alibaba.com (coletivamente, os "Sites da Alibaba"); e (b) à plataforma de e-commerce da AliExpress, incluindo, entre outros, as versões otimizadas para web e dispositivos  móveis dos websites identificados pelo localizador uniforme de recursos (URL) "www.aliexpress.com", “www.aliexpress.ru” e “www.tmall.ru”, e os aplicativos móveis das plataformas de e-commerce da AliExpress (coletivamente, os “Sites da AliExpress”), (com os Sites da Alibaba e os Sites da AliExpress coletivamente, os "Sites”).

 

Contratação da parte Alibaba.com:

 

Como alguns ou parte dos Serviços poderá receber o suporte e ser fornecido pelas afiliadas da Alibaba.com, a Alibaba.com poderá delegar alguns aspectos dos Serviços a suas afiliadas. O uso do Serviço indica que você aceita os termos e condições previstos abaixo. Caso não aceite todos os termos e condições, não utilize o Serviço. AO CONCLUIR O PROCESSO DE REGISTRO E CLICAR NO BOTÃO "EU CONCORDO", VOCÊ ESTÁ INDICANDO SEU CONSENTIMENTO PARA ESTAR SUJEITO AO PRESENTE CONTRATO, AO CONTRATO DE TERMOS DE USO DO  SITEPOLÍTICA DE LISTAGEM DE PRODUTOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE (DEFINIDOS ABAIXO) OS QUAIS FORAM INCORPORADOS AO PRESENTE CONTRATO PARA FINS DE REFERÊNCIA (COLETIVAMENTE, DENOMINADOS OS "TERMOS DE USO"). O Contrato de Adesão Gratuita da Alibaba.com não entrará em vigor, a menos e até que você tenha ativado a sua Conta. Os termos não definidos no presente Contrato terão o mesmo significado contido nos Termos de Uso.

 

1.2   A Alibaba.com poderá aditar o presente Contrato a qualquer momento, divulgando o Contrato aditado e consolidado nos Sites. O Contrato aditado e consolidado entrará em vigor imediatamente após a divulgação. A divulgação pela Alibaba.com do Contrato aditado e consolidado e seu uso contínuo do Serviço serão considerados como uma aceitação dos termos aditados.

 

2.  O SERVIÇO

 

2.1  O Serviço será oferecido gratuitamente por um período não especificado, a menos que seja terminado em conformidade com os termos do presente Contrato.

 

2.2    O Serviço terá os seguintes recursos fundamentais (que podem ser acrescentados ou modificados, ou suspensos para fins de manutenção programada ou não programada, de tempos em tempos, a critério exclusivo da Alibaba.com e notificadas a você) ("Benefícios Gratuitos de Membros"):

 

a) Perfil da Companhia - permite que cada Membro exiba e edite informações básicas sobre seus negócios, como ano e local de estabelecimento, vendas anuais estimadas, número de funcionários e produtos e serviços oferecidos, etc.

b) Produtos - permite que cada Membro exiba e edite descrições, especificações e imagens de, no mínimo, 5 produtos.

c) Divulgação Ilimitada de Lead Comercial ao Comprador - permite que cada Membro divulgue nos Sites para exibição pública ofertas para a compra de produtos e serviços de outros usuários dos Sites.

 

2.3    A Alibaba.com pode suspender ou rescindir todos ou parte dos Benefícios Gratuitos de Membros acima, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem que tenha qualquer responsabilidade pelos prejuízos ou danos resultantes ou relacionados a essa suspensão ou rescisão. A Alibaba.com reserva-se o direito de cobrar pelo Serviço ou qualquer recurso ou funcionalidade do Serviço a qualquer momento a seu exclusivo critério.

 

2.4    Os benefícios, recursos e funções disponíveis a um Membro podem variar de acordo com o país e a região.  Nenhuma garantia ou declaração será fornecida no sentido de que um determinado recurso ou função ou ainda o mesmo tipo e a mesma extensão dos recursos ou das funções estarão disponíveis.

 

2.5    A disponibilidade de quaisquer recursos e funções de transação nos Sites para qualquer Membro pode estar condicionada à verificação da identidade do Membro e/ou de sua conta bancária designada pelar Alibaba.com e/ou de terceiros independentes aprovados.

 

2.6    A Alibaba.com emitirá um ID e Senha do Membro (o segundo será escolhido pelo Membro durante o registro) a cada Membro para acessar o Serviço por meio da Conta do Membro. Cada Membro será unicamente responsável por manter a confidencialidade do ID e da Senha de Membro, bem como pelo uso e pelas atividades realizados sob o ID e Senha de Membro (tendo sido tal uso e tais atividades autorizados ou não). Um conjunto de ID e Senha de Membro é exclusivo para uma única Conta e nenhum Membro poderá compartilhar, ceder ou autorizar o uso de sua Conta, ID ou Senha de Membro à outra pessoa, mesmo que sejam pessoas da mesma entidade comercial do Membro (conforme aplicável). Cada Membro reconhece que compartilhar a sua Conta com outras pessoas ou permitir que diversos usuários não envolvidos com sua entidade comercial utilizem sua Conta (coletivamente, "uso múltiplo") poderá causar danos irreversíveis à Alibaba.com  e cada Membro deverá indenizar a Alibaba.com contra quaisquer perdas ou danos (incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes) sofridos pela Alibaba.com como resultado do uso múltiplo de uma Conta. Cada Membro concorda em notificar a Alibaba.com imediatamente caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua Conta, ID ou Senha de Membro ou ainda qualquer outra violação de segurança. Cada Membro concorda que a Alibaba.com não será responsável por qualquer perda ou dano resultante do descumprimento deste parágrafo por parte do Membro.

 

2.7   A Alibaba.com reserva-se o direito de alterar, atualizar, modificar, limitar ou suspender os Serviços ou qualquer de suas funcionalidades ou seus aplicativos a qualquer momento, temporária ou permanentemente, sem notificação prévia, exceto em relação a quaisquer Usuários de Jurisdições Relevantes da AliExpress. A Alibaba.com reserva-se ainda o direito, mas não a obrigação, de incluir novos recursos, funcionalidades, aplicativos ou condições no Serviço ou nas versões futuras do Serviço, exceto em relação a quaisquer Usuários de Jurisdições Relevantes da AliExpress. Todos os novos recursos, funcionalidades, aplicativos, condições, modificações, atualizações e alterações serão regidos pelo presente Contrato, exceto se indicado de outra forma pela Alibaba.com. Em relação a quaisquer Usuários de Jurisdições Relevantes da AliExpress, a AliExpress Russia Holding Private Limited é a parte relevante.

 

2.8   Cada Membro reconhece que a incapacidade de utilizar o Serviço, no todo ou em parte, por qualquer motivo, pode causar efeitos adversos em seus negócios. Cada Membro concorda que, em caso algum, a Alibaba.com será responsável perante o Membro ou terceiros por qualquer incapacidade de utilização do Serviço (seja devido a interrupção, mudança ou término do Serviço ou de outra forma), quaisquer atrasos, imprecisões, erros ou omissões em relação a quaisquer comunicações ou transmissão ou entrega de toda ou qualquer respectiva parte, ou quaisquer perdas ou danos (diretos, indiretos, imprevistos ou de outra forma) decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilização do Serviço.

 

2.9    Caso o seu endereço de IP for proveniente da China Continental quando concluir com êxito o registro da Adesão Gratuita da Alibaba.com, você receberá um Nome de Usuário da Alipay, além do ID de Membro.  Caso o registro tenha sido concluído antes de 18 de março de 2013 ou o endereço de e-mail utilizado para o registro já tenha sido registrado em outros Sites da Alibaba (conforme definido abaixo), você não receberá o Nome de Usuário da Alipay.  Você pode utilizar o Nome de Usuário da Alipay para fazer login nos websites, incluindo www.alipay.com, www.taobao.com, www.tmall.com, www.etao.com, www.ju.taobao.com, www.aliyun.com, www.china.alibaba.com e outros websites (coletivamente, os "Sites da Alibaba"). Você declara e concorda em autorizar o fornecimento pela Alibaba.com de todas as informações associadas ao seu ID de Membro aos Sites da Alibaba para fins de facilitação do acesso rápido aos Sites da Alibaba.  Suas responsabilidades em relação ao Nome de Usuário da Alipay serão aplicáveis aos mesmos termos e condições em relação ao ID de Membro conforme prescrito de acordo com o presente Contrato.  A Alibaba.com reserva-se o direito, sem notificação prévia e a seu critério exclusivo, de suspender, restringir ou negar o acesso ou uso de seu Nome de Usuário da Alipay e dos serviços prestados pela Alibaba.com ou Sites da Alibaba sem assumir qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos resultantes ou relacionados a essa suspensão ou rescisão, caso você: (a) utilize os serviços prestados pela Alibaba.com ou por meio dos Sites e dos Sites da Alibaba para fraudar qualquer pessoa ou entidade; (b) participe de quaisquer atividades ilegais, incluindo, mas não se limitando àquelas que representariam a infração dos direitos de propriedade intelectual, responsabilidade civil ou delito criminal; (c) participe de quaisquer atividades que de outra forma representariam qualquer responsabilidade para a Alibaba.com, os Sites ou os Sites da Alibaba.

 

2.10 Caso você apresente, voluntariamente quaisquer informações aos Sites para publicação nos Sites por meio de ferramentas de publicação, incluindo, mas não se limitando ao perfil da companhia ou dos negócios, catálogo de produtos, leads comerciais, perfil TRUSTPASS, sistema de confiança comercial e qualquer fórum de discussão, então é considerado que você consentiu com a publicação dessas informações nos Sites.

 

3.   RESPONSABILIDADES DO MEMBRO

 

3.1   Cada Membro declara, garante e concorda (a) em fornecer as informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas sobre si e suas referências comerciais conforme possam ser exigidas pela Alibaba.com e (b) em manter e alterar imediatamente todas as informações de forma que permaneçam verdadeiras, precisas, atualizadas e completas. Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, cada Membro concede uma licença mundial  irrevogável, permanente, livre de royalties e sublicenciável (por múltiplos níveis) à Alibaba.com para exibir e utilizar todas as informações fornecidas pelo Membro de acordo com as finalidades previstas no presente Contrato e para exercer os direitos autorais, direitos publicitários e de banco de dados que você tenha em materiais ou informações, em qualquer mídia ora conhecida ou desconhecida. As informações protegidas pelas leis de proteção de dados somente poderão ser utilizadas e mantidas de acordo com essas leis.

 

3.2   Cada Membro declara, garante e concorda que a utilização do Serviço e dos Sites pelo referido Membro não:

 

 

a) conterá informações fraudulentas, nem apresentará ofertas fraudulentas de itens ou envolverá a venda ou a tentativa de venda de itens falsificados ou roubados ou itens cujas vendas e/ou comercialização sejam  proibidas pela lei aplicável, ou, de outra forma, promoverá outras atividades ilegais;

b) fará parte de um esquema para fraudar outros Membros ou outros usuários dos Sites ou para qualquer outra finalidade ilícita;

c) infringirá nem de outra forma incentivará nem estimulará a infração ou violação de direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos proprietários ou direitos de publicidade de privacidade de terceiros ou outros direitos legítimos;

d) não se fará passar por qualquer pessoa ou entidade, representar de forma enganosa a si mesmo ou sua companhia perante qualquer pessoa ou entidade;

e) violará quaisquer decretos, estatutos, regulamentos ou leis aplicáveis (incluindo, mas não se limitando a, controle de exportação, proteção ao consumidor, concorrência desleal, combate à discriminação ou propaganda enganosa);

f) conterá informações que sejam difamatórias, caluniosas, ilegalmente ameaçadoras ou molestadoras;

g) conterá informações obscenas ou que contenham ou infiram qualquer merchandising relacionado a sexo ou pornografia ou qualquer outro conteúdo que de outra forma promova materiais sexualmente explícitos ou que sejam de alguma forma prejudiciais a menores de idade;

h) promoverá discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, invalidez, orientação sexual ou idade;

i) conterá qualquer material que constitua publicidade ou assédio não autorizados (incluindo, mas não se limitando a spam), invada a privacidade de qualquer pessoa ou incentive condutas que constituam um delito criminal, cause responsabilidade civil ou de outra forma viole qualquer lei ou regulamento;

j) envolverá tentativas de copiar, reproduzir, explorar ou apropriar-se de diversos diretórios, bases de dados e listas particulares da Alibaba.com;

k) não utilizará qualquer vírus ou outros dispositivos e códigos destrutivos que poderiam ter o efeito de danificar, interferir, interceptar ou apropriar-se de qualquer software ou sistema de hardware, dados ou informação pessoal; e

l) implementará qualquer esquema para afetar a integridade de redes ou sistemas de computador utilizados pela Alibaba.com e/ou por qualquer usuário do Serviço e nenhum Membro tentará obter o acesso não autorizado a essas redes ou sistemas de computador;

m) vinculará, direta ou indiretamente, ou incluirá descrições de produtos ou serviços ou outros materiais que violem qualquer lei ou regulamento ou que sejam proibidos de acordo com o presente Contrato ou os Termos de Uso; ou

n) criará de outra forma qualquer responsabilidade para a Alibaba.com ou suas afiliadas.

 

3.3 Cada Membro declara, garante e concorda que, em relação às informações relacionadas ou divulgadas em nome de qualquer especialista do negócio, obteve todos os consentimentos, as aprovações e as renúncias necessárias desse especialista para (a) agir na qualidade de especialista de negócios do Membro; (b) divulgar e publicar as informações de contato, as cartas de referência e os comentários em seu nome; e (c) garantir que terceiros possam contatar tal especialista de negócios para cooperar com as reclamações ou declarações feitas sobre o Membro. Cada Membro garante ainda que todas as cartas de referência e os comentários são verdadeiros e precisos e renuncia a todos os requisitos para a obtenção do consentimento desse Membro antes que terceiros possam contatar o especialista de negócios.

 

3.4 O Membro não adotará qualquer medida que possa prejudicar a integridade do sistema de comentários da Alibaba.com, como deixar um comentário positivo para si mesmo utilizando IDs secundários de Membros ou por meio de terceiros ou deixando um comentário negativo infundado para outro Membro.

 

3.5 Cada Membro reconhece e concorda que a Alibaba.com reserva-se o direito de, todavia não será obrigada a, monitorar ativamente ou exercer qualquer controle editorial sobre o conteúdo de qualquer mensagem ou outro material ou informação criado, obtido ou acessível por meio do Serviço. A Alibaba.com não endossa, verifica ou de outra forma certifica o conteúdo de quaisquer comentários ou outros materiais e/ou informações disponibilizados por qualquer Membro. Cada Membro será unicamente responsável pelo conteúdo de suas comunicações e poderá ser considerado legalmente responsável pelo conteúdo de seus comentários ou outros materiais ou informações.

 

3.6 Cada Membro declara, garante e concorda que obteve todas as licenças e permissões de terceiros necessárias e será o único responsável por garantir que quaisquer materiais ou informações que divulgue nos Sites ou forneça à Alibaba.com ou autorize a Alibaba.com a exibir não violam os direitos autorais, patente, marca registrada, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos pessoais ou proprietários de terceiros ou sejam divulgados com a permissão do(s) proprietário(s) dos referidos direitos. Cada Membro declara, garante e concorda ainda que tem o direito e autoridade de vender, distribuir ou oferecer vender ou distribuir os produtos descritos nos materiais ou informações que divulgar nos Sites ou fornecer à Alibaba.com ou autorizar a Alibaba.com a exibir.

 

3.7 Cada Membro declara, garante e concorda que certos produtos vendidos para a Califórnia (EUA) exigem um aviso sob o Artigo 25249.6 do Código de Saúde e Segurança da Califórnia (um "Aviso da Proposta 65") e cada Membro deve (a) exibir imediatamente um Aviso da Proposta 65 na página de detalhes do produto conforme exigido por lei relevante; (b) autorizar o Alibaba.com a exibir um Aviso da Proposta 65 em seu nome; e (c) apenas revisar ou remover um Aviso da Proposta 65 para um produto quando o aviso prévio precisar ser modificado ou não mais exigido legalmente, conforme o caso.

 

3.8 Caso qualquer Membro viole as declarações, garantias e convenções dos parágrafos 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6 ou 3.7 acima, ou caso a Alibaba.com tenha motivos razoáveis para acreditar que o referido Membro esteja violando essas declarações, garantias e convenções, ou caso, mediante reclamação ou ação apresentada por qualquer outro Membro ou terceiro, a Alibaba.com tenha motivos razoáveis para acreditar que tal Membro tenha intencional ou materialmente descumprido com o contrato celebrado com terceiro, incluindo, mas não se limitando a, quando um Membro que fornece produtos ou serviços usando os Sites e Serviços não estiver entregado quaisquer dos itens pedidos por esse terceiro depois do recebimento do preço de compra, ou quando o Membro estiver entregado itens que descumpram significativamente os termos e descrições estipulados no contrato com tal terceiro, ou caso a Alibaba.com tenha motivos razoáveis para acreditar que tal Membro tenha utilizado um cartão de crédito roubado ou outras informações falsas ou enganosas em qualquer transação on-line, a Alibaba.com tem o direito de suspender ou rescindir o Serviço e todos os Benefícios Gratuitos de Membros em relação a esse Membro sem remuneração e sem assumir qualquer responsabilidade por perdas ou danos resultantes ou relacionados a essa suspensão ou rescisão, e restringir ou recusar toda e qualquer utilização atual ou futura do Serviço ou quaisquer outros serviços que possam ser prestados pela Alibaba.com. Além disso, a Alibaba.com reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de colocar restrições ao número de produtos listados que um Membro pode divulgar nos Sites durante um período conforme a Alibaba.com possa considerar adequado e de retirar qualquer material que acreditar razoavelmente ser ilegal, que pode sujeitar a Alibaba.com à responsabilidade, violar o presente Contrato ou os Termos de Uso ou ser de outra forma considerado inadequado no parecer da Alibaba.com. A Alibaba.com reserva-se o direito de cooperar integralmente com autoridades governamentais ou regulatórias, órgãos legais, investigadores particulares e/ou terceiros prejudicados na investigação de qualquer crime legal ou civil suspeito. Além disso, na medida do permitido pelas leis e políticas aplicáveis, a Alibaba.com poderá divulgar a identidade, as informações de contato e/ou as informações do Membro relacionadas à(s) conta(s) do Membro, transações ou atividades realizadas no ou por meio dos Sites, conforme solicitado por um órgão governamental, regulatório ou legal ou um por terceiro prejudicado, ou ainda como resultado de qualquer citação ou qualquer outra ação legal,  e a Alibaba.com não será responsável pelos danos ou resultados provenientes, de forma que o Membro concorda em não instaurar qualquer ação ou processo contra a Alibaba.com por essa divulgação. Em relação a qualquer uma das violações anteriores, a Alibaba.com pode suspender ou excluir a Conta de qualquer Membro, conforme a Alibaba.com considere apropriado a seu exclusivo critério.

 

3.9 Cada Membro concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Alibaba.com, seus funcionários, agentes e representantes contra todos e quaisquer prejuízos, ações e responsabilidades (incluindo custos legais integralmente indenizáveis), resultantes do envio, da divulgação ou exclusão de materiais, da utilização pelo Membro do Serviço ou da violação cometida pelo Membro do presente Contrato ou dos Termos de Uso. Cada Membro concorda ainda que a Alibaba.com não é responsável e não assumirá qualquer responsabilidade perante o Membro ou qualquer outra pessoa por qualquer material divulgado pelo Membro ou por terceiros, incluindo materiais fraudulentos, falsos, enganosos, imprecisos, difamatórios, ofensivos ou ilícitos, de forma que o risco de dano proveniente desses materiais deverá ser integralmente assumido por cada Membro. A Alibaba.com reserva-se o direito, às suas despesas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto de outra forma sujeito à indenização pelo Membro, hipótese em que o Membro deverá cooperar com a Alibaba.com na definição das defesas disponíveis.

 

4.   TRANSAÇÕES ENTRE COMPRADORES e FORNECEDORES

 

4.1 Por meio dos Sites, a Alibaba.com oferece uma plataforma eletrônica baseada na web para a troca de informações e realização de transações de compra e vende de produtos e serviços on-line entre compradores e fornecedores. A Alibaba.com reserva-se o direito de limitar determinados recursos e funções da plataforma aos Membros prescritos.  Apesar da provisão da plataforma por meio dos Sites, a Alibaba.com não representa o vendedor ou o comprador em transações específicas, sendo ou não essas transações realizadas nos Sites ou através dos Sites. A Alibaba.com não controla e não é responsável pela qualidade, segurança, legalidade ou disponibilidade dos produtos ou serviços oferecidos para venda nos Sites, nem pela capacidade dos fornecedores de concluírem as vendas, nem pela capacidade dos compradores de concluírem as compras.

 

4.2 Os Membros reconhecem a existência de riscos ao negociarem com pessoas agindo de má-fé. A Alibaba.com utiliza diversas técnicas para verificar a veracidade das informações fornecidas por nossos usuários durante o registro nos Sites. No entanto, por ser difícil a verificação do usuário na Internet, a Alibaba.com não pode e não confirma a suposta identidade dos membros gratuitos mostrada nos Sites e somente pode envidar esforços razoáveis para verificar a identidade pessoal do representante de um vendedor na China Continental que vender em www.aliexpress.com de acordo com as leis aplicáveis da China Continental. O encorajamos a utilizar diversas ferramentas disponíveis nos Sites, bem como o bom senso, para avaliar a pessoa com quem estiver negociando.

 

4.3 Cada Membro que acessar ou utilizar os Sites ou Serviços deverá assumir totalmente os riscos de quaisquer transações de compra e venda em conexão ou por meio dos Sites ou Serviços. Esses riscos incluirão, mas não estão limitados, a declaração falsa de produtos e serviços, esquemas fraudulentos, qualidade insatisfatória, descumprimento de especificações, produtos defeituosos, atraso ou inadimplemento na entrega ou pagamento, erro de cálculos de custos, violação da garantia, violação de contrato e acidentes de transporte ("Riscos de Transações"). Cada Membro concorda que a Alibaba.com não será responsável por quaisquer danos, responsabilidades, custos, prejuízos, inconveniências, interrupções nos negócios ou despesas de qualquer natureza resultantes ou relacionadas a quaisquer Riscos de Transações.

 

4.4 Os Membros são exclusivamente responsáveis por definir, acordar, celebrar e cumprir com todos os termos e as condições das transações conduzidas nos, por meio ou como resultado do uso dos Sites, incluindo, mas não se limitando a, termos sobre pagamentos, devoluções, garantias, envio, seguro, taxas, impostos, propriedade, licenças, multas, permissões, tratamento, transporte e armazenamento, de acordo com as obrigações adicionais impostas de acordo com o  Contrato de Serviços de Transações (especificamente, a cláusula 3.2).

 

4.5 O Membro concorda em fornecer todas as informações e materiais razoavelmente solicitados pela Alibaba.com em conexão com as transações realizadas por meio da plataforma de transações nos Sites. A Alibaba.com tem o direito de suspender ou excluir a Conta de qualquer Membro, caso o Membro não tenha fornecido as informações e os materiais exigidos, sem assumir qualquer responsabilidade por perdas ou danos resultantes ou relacionados a essa suspensão ou exclusão.

 

4.6 Caso qualquer Membro seja parte de qualquer disputa com qualquer parte em uma transação, o Membro concorda em liberar e indenizar a Alibaba.com (bem como os nossos agentes, afiliadas, conselheiros, diretores e empregados) por todas as ações, demandas, processos, procedimentos, custos, despesas e danos (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer danos reais, especiais, incidentais ou resultantes) provenientes ou relacionados a essa disputa ou transação.

 

5.   USO DE FÓRUNS DE DISCUSSÃO NO SITE

 

 5.1 A Alibaba.com oferece a seus Membros o uso de fóruns de discussão nos Sites gratuitamente para promover e incentivar a comunicação aberta, honesta e respeitosa entre todos os nossos Membros. Os fóruns de discussão nos Sites não serão utilizados como plataforma de marketing pelos Membros e os Membros não divulgarão nenhuma informação relacionada aos leads comerciais, promoção de seus produtos ou perfil da empresa.

 

5.2 Cada Membro reconhece que todos os dados, textos, softwares, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens ou outros materiais ("Conteúdo"), que sejam divulgados publicamente ou transmitidos de forma privada por meio de um fórum de discussão nos Sites, são de responsabilidade exclusiva do Membro de quem o Conteúdo se originou. Isso significa que o Membro divulgador, e não a Alibaba.com, é totalmente responsável por todo o Conteúdo que seja carregado ou divulgado através de nossos fóruns de discussão nos Sites. A Alibaba.com não controla o Conteúdo divulgado através dos fóruns de discussão e, portanto, não garante a precisão, integridade ou qualidade desse Conteúdo.

 

5.3 A Alibaba.com reserva-se o direito, mas não terá a obrigação, de excluir ou editar quaisquer publicações a seu exclusivo critério sem notificação prévia. A Alibaba.com pode, mas não será obrigada a, monitorar as atividades de divulgação de qualquer Membro que esteja violando o presente Contrato e pode restringir a sua capacidade de divulgar mensagens nos fóruns de discussão nos Sites. Sob nenhuma circunstância, a Alibaba.com será responsável de forma alguma por qualquer Conteúdo, incluindo (entre outros) quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, nem por quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza incorridos em decorrência da utilização por parte do Membro dos fóruns de discussão. Cada Membro compromete-se em avaliar e a arcar com todos os riscos associados à utilização de qualquer Conteúdo, incluindo qualquer confiança e sua precisão ou integralidade. Cada Membro entende que, ao utilizar os fóruns de discussão da Alibaba.com nos Sites, o Membro pode ser exposto a Conteúdos que sejam ofensivos, indecentes ou censuráveis.

 

5.4 Sem prejuízo das responsabilidades de cada Membro, de acordo com a cláusula 3 do presente Contrato, cada Membro compromete-se a não utilizar os fóruns de discussão nos Sites para:

 

a) carregar, divulgar ou enviar por e-mail qualquer Conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ameaçador, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo da privacidade de terceiros, odioso ou censurável de forma racial, étnica ou de outra forma;

b) prejudicar de alguma forma menores de idade;

c) fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação a uma pessoa ou entidade ou disfarçar a origem de qualquer Conteúdo;

 d) "perseguir" ou de outra forma assediar terceiros;

e) utilizar os dados pessoais sobre outros usuários para fins não relacionados ao fórum de discussão ou divulgar os dados pessoais no fórum de discussão sobre terceiros sem sua autorização;

f) carregar, divulgar ou enviar, por e-mail, qualquer Conteúdo que não tenha o direito de transmitir de acordo com qualquer lei ou de acordo com relações contratuais ou fiduciárias;

g) carregar, divulgar ou enviar, por e-mail, qualquer Conteúdo que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos legítimos de qualquer parte;

 h) carregar, divulgar ou enviar, por e-mail, qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "chain letters" ou qualquer outra forma de solicitação;

i) carregar, divulgar ou enviar por e-mail qualquer Conteúdo que contenha vírus de computador ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas destinados a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador, hardware ou equipamento de telecomunicações;

 j) carregar, divulgar ou enviar, por e-mail, qualquer Conteúdo que contenha uma reclamação sobre os serviços da Alibaba.com ou se refira a essa reclamação nos Sites ou a quaisquer outros Membros; devendo qualquer reclamação nesse sentido ser direcionada ao e-mail de atendimento ao cliente nos Sites; ou

k) violar quaisquer leis ou regulamentos nacionais ou internos aplicáveis.

 

5.5 Cada Membro reconhece que a Alibaba.com não examina previamente o Conteúdo, mas que a Alibaba.com terá o direito (embora não a obrigação), a seu exclusivo critério, de mover, modificar ou remover qualquer Conteúdo que seja divulgado ou

 

5.6 Na medida do permitido pelas leis aplicáveis,  cada membro concede à Alibaba.com uma licença mundial, irrevogável, permanente, livre de royalties e não exclusiva (incluindo o direito a sublicenciamento por múltiplos níveis) para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, realizar e exibir qualquer Conteúdo (no todo ou em parte) que o Membro tiver carregado, divulgado ou fornecido à Alibaba.com para divulgação nos Sites e/ou para incorporar o Conteúdo em outras obras em qualquer forma, mídia ou tecnologia ora conhecida ou desenvolvida. As informações protegidas pelas leis de proteção de dados somente poderão ser utilizadas e mantidas de acordo com essas leis.

 

5.7 Cada Membro indenizará e isentará de responsabilidade a Alibaba.com e suas subsidiárias, afiliadas, empregados, diretores, agentes e sócios por quaisquer perdas ou danos diretos ou indiretos  (incluindo prejuízo imprevisto ou lucros cessantes, boa reputação ou oportunidades de negócios) decorrentes de qualquer ação de terceiros em relação a qualquer Conteúdo que o Membro tiver carregado, divulgado ou enviado por e-mail nos ou através dos fóruns de discussão nos Sites, utilização pelo Membro dos fóruns de discussão nos Sites ou violação cometida pelo Membro das disposições previstas na cláusula 5.4.

 

5.8 Ao tomar conhecimento de quaisquer violações, a Alibaba.com pode banir, excluir ou proibir qualquer Conteúdo relacionado a essas violações ou que a Alibaba.com, a seu exclusivo critério, considere prejudicial para o público o os direitos da Alibaba.com ou qualquer de suas afiliadas, licenciantes, parceiros ou Membros.

 

5.9 A Alibaba.com reserva-se o direito de adotar qualquer medida que considerar necessária para impedir a violação da cláusula 5.4 pelo Membro, incluindo o seguinte:

 

a) emitir uma carta de advertência ao Membro relevante (quando as violações forem consideradas pela Alibaba.com de menor importância); ou

 b) banir o Membro relevante dos fóruns de discussão nos Sites (quando as violações forem consideradas pela Alibaba.com de maior importância).

 

Todos os incidentes serão registrados e a decisão da Alibaba.com será definitiva em todos esses casos.

 

5.10 Todas as informações e/ou outro Conteúdo divulgados nos Sites pela equipe de serviço da Alibaba.com ou por Membros ou parceiros de terceiros são fornecidos apenas para fins informativos e, sob nenhuma circunstância, serão interpretados como aconselhamento jurídico e/ou comercial ou parecer jurídico. Os Membros são incentivados a buscar aconselhamento profissional independente nessas situações.

 

6.   LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

6.1 DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O SERVIÇO É PRESTADO "NO ESTADO EM QUE ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", DE FORMA QUE A ALIBABA.COM EXPRESSAMENTE NÃO SE RESPONSABILIZA POR TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER GARANTIAS DE CONDIÇÃO, QUALIDADE, DURABILIDADE, DESEMPENHO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO OU INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÕES. TODAS AS GARANTIAS, DECLARAÇÕES, CONDIÇÕES, COMPROMISSOS E TERMOS SÃO EXCLUÍDOS.

 

6.2 DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A ALIBABA.COM NÃO APRESENTA QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS ACERCA DA VALIDADE, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, ESTABILIDADE, INTEGRALIDADE OU ATUALIZAÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES FORNECIDAS NOS OU POR MEIO DOS SITES.

 

6.3 Qualquer material baixado ou de outra forma obtido por meio do acesso ou uso dos Sites ou Serviço será realizado a exclusivo critério e risco de cada Membro, de forma que cada Membro será o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema de computação ou qualquer perda de dados que resultar da obtenção de qualquer material. Nenhum conselho ou informação, verbal ou por escrito, obtida por qualquer Membro da Alibaba.com ou por meio ou a partir do Serviço criará qualquer garantia não expressamente prevista no presente Contrato.

 

6.4 Os Sites podem disponibilizar ao Usuário os serviços ou produtos fornecidos por terceiros independentes.  Nenhuma garantia ou declaração será fornecida com relação a esses serviços ou produtos.  Em nenhuma circunstância a Alibaba.com ou suas afiliadas serão consideradas responsáveis por tais serviços ou produtos.

 

6.5 Em nenhuma circunstância, a Alibaba.com, será responsável por qualquer atraso, falha ou interrupção do Serviços acessados ou entregues através dos Sites ou criação ou cumprimento dos contratos resultantes, direta ou indiretamente, de eventos da natureza, forças ou causas além do seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, falhas na Internet, nos computadores e nos equipamentos de telecomunicações ou quaisquer outros, falhas elétricas, greves, disputas trabalhistas, tumultos, insurreições, movimentos civis, redução da força de trabalho ou de materiais, incêndio, enchente, tempestade, explosões, eventos da natureza, guerra, ações governamentais, ordens impostas por cortes ou tribunais nacionais ou estrangeiros, bem como violação de terceiros ou qualquer suspensão ou interrupção do transporte ou dos negócios (incluindo, mas não se limitando a, atrasos ou falha ao retomar o trabalho ou a operação por determinação de qualquer agência governamental) em caso de um surto nacional ou internacional de epidemia ou pandemia.

 

6.6 Na medida do permitido por lei, a Alibaba.com não será responsável por quaisquer danos extraordinários, diretos, indiretos, punitivos, incidentais ou resultantes, bem como quaisquer outros danos de qualquer natureza (incluindo, mas não se limitando a, danos por lucros cessantes ou poupanças, interrupção nos negócios, perda de informações), por meio de contrato, negligência, violação ou de outra forma, ou quaisquer outros danos resultantes de:

 

a) uso ou incapacidade de utilizar o Serviço;

b) qualquer defeito em produtos, amostras, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos de um Membro ou qualquer outro provedor de serviço de terceiros por meio dos Sites;

c) acesso não autorizado por terceiros a dados ou informações privadas de qualquer Membro;

d) declarações ou conduta de qualquer usuário dos Sites; ou

e) quaisquer outros assuntos relacionados aos Sites ou Serviço, resultantes de ou incluindo negligência.

 

6.7 Não obstante qualquer das disposições previstas acima, a responsabilidade total da Alibaba.com, de seus empregados, agentes, afiliadas, representantes ou qualquer outra pessoa agindo em seu nome em relação a cada Membro por todas as ações resultantes do acesso ou uso do Serviço ou dos Sites durante qualquer exercício civil estará limitada a HK$ 100,00. A sentença anterior não deverá excluir a exigência de comprovação dos danos reais pelo Membro. Todas as ações resultantes do uso do Serviço deverão ser instauradas dentro de 1 (um) ano a partir da data do evento que deu causa à ação ou período maior, de acordo com a lei aplicável ao presente Contrato.

 

PRIVACIDADE

 

Analise as seguintes políticas para saber como usamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza os Serviços do Site relevante:

 

a) para os Usuários que acessem ou utilizem os Sites relacionados à plataforma de e-commerce da Alibaba, a  Política de Privacidade da Alibaba.com; e

b) para os Usuários que acessem ou utilizem os Sites relacionados às plataformas de e-commerce da AliExpress , a  Política de Privacidade da Aliexpress.com, ou a  Política de Privacidade da AliExpress Russia,

 (coletivamente, a "Política de Privacidade").

 

7.  DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

7.1  A Alibaba.com é a única proprietária ou licenciada legal de todos os direitos do Serviço. O Serviço inclui segredos comerciais e direitos de propriedade intelectual protegidos por leis mundiais de copyright e outras leis. Quaisquer direitos de titularidade, propriedade e propriedade intelectual no Serviço permanecerão com a Alibaba.com, suas afiliadas ou licenciantes, conforme seja o caso. Todos os direitos não reclamados de outra forma de acordo com o presente Contrato ou pela Alibaba.com serão preservados.

 

7.2  "ALIBABA", "ALIBABA.COM" e outros ícones e logotipos relacionados são marcas comerciais registradas ou marcas comerciais ou marcas de serviço da Alibaba Group Holding Limited; e “GOLD SUPPLIER”, "TRUSTPASS", "ALIEXPRESS" e ícones e logotipos relacionados são marcas comerciais registradas ou marcas comerciais ou marcas de serviço da Alibaba.com Limited e de suas afiliadas em  diversas jurisdições, protegidas pelas leis aplicáveis de copyright, marca comercial e outros direitos de propriedade. É estritamente proibida a cópia, modificação, utilização ou publicação não autorizada dessas marcas.

 

8.   GERAL

 

8.1  O presente Contrato e os Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Membro e a Alibaba.com com relação ao uso do Serviço, substituindo quaisquer outros contratos prévios escritos ou verbais em conexão com o mesmo objeto deste Contrato.

 

8.2  A Alibaba.com e o Membro são contratadas independentes, de forma que o presente Contrato não representará ou criará qualquer relacionamento de agenciamento, parceria, joint venture, empregado e empregador ou franqueador e franqueado.

 

8.3 Caso qualquer disposição do presente Contrato seja considerada inválida ou inexequível, tal disposição deverá ser cancelada e as disposições remanescentes permanecerão exequíveis.

 

8.4 Os títulos foram incluídos somente para fins de referência, de forma que não deverão definir, limitar, interpretar ou descrever o escopo ou a extensão de tal seção.

 

8.5 A falha da Alibaba.com de exercer qualquer direito ou agir com relação a qualquer violação cometida por um Membro de acordo com o presente Contrato não representará uma renúncia de tal direito, tampouco uma renúncia pela Alibaba.com do direito de agir com relação a violações posteriores ou similares.

 

8.6 A Alibaba.com terá o direito de ceder o presente Contrato (incluindo todos os direitos, titularidades, benefícios, participações, obrigações e responsabilidades em conexão com o presente Contrato) a qualquer pessoa ou entidade (incluindo quaisquer afiliadas da Alibaba.com). O Membro não poderá ceder, no todo ou em parte, este Contrato a qualquer pessoa ou entidade.

 

8.7 O PRESENTE CONTRATO SERÁ REGIDO PELAS LEIS DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA (“PRC”), CASO VOCÊ TENHA NEGOCIADO COM A HANGZHOU ALIBABA ADVERTISING CO., LTD DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 1.1, DE FORMA QUE AS PARTES DO PRESENTE CONTRATO SUBMETEM O PRESENTE CONTRATO À JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DOS TRIBUNAIS DA PRC.  CASO VOCÊ TENHA NEGOCIADO COM A ALIBABA.COM HONG KONG LIMITED OU A ALIBABA.COM SINGAPORE E-COMMERCE PRIVATE LIMITED, O PRESENTE CONTRATO SERÁ REGIDO PELAS LEIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG ("HONG KONG") SEM CONSIDERAR QUAISQUER DISPOSIÇÕES DE CONFLITOS DE LEIS; E AS PARTES SUBMETEM O PRESENTE CONTRATO À JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DOS TRIBUNAIS DE HONG KONG COURTS, EXCETO SE DE OUTRA FORMA DEFINIDO PELA LEI APLICÁVEL. CASO VOCÊ TENHA NEGOCIADO COM A ALIEXPRESS RUSSIA HOLDING PTE LTD, O PRESENTE CONTRATO SERÁ REGIDO PELAS LEIS DA FEDERAÇÃO RUSSA ("RÚSSIA") SEM CONSIDERAR QUAISQUER DISPOSIÇÕES DE CONFLITOS DE LEIS; E AS PARTES SUBMETEM O PRESENTE CONTRATO À JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DOS TRIBUNAIS DA RÚSSIA, EXCETO SE DE OUTRA FORMA DEFINIDO PELA LEI APLICÁVEL.

 

8.8 Se houver qualquer conflito entre a versão em idioma inglês e a versão em outro idioma do presente Contrato, prevalecerá a versão em idioma inglês.

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